Dissolução de União Estável: Um Guia para Realizar o Processo Sem a Necessidade de Contratar um Profissional Jurídico

Caro leitor,

Seja muito bem-vindo ao nosso artigo sobre a dissolução de união estável! Aqui, vamos explorar um guia prático e informativo para que você possa realizar esse processo sem a necessidade de contratar um profissional jurídico.

É importante ressaltar que este artigo tem como objetivo fornecer informações gerais sobre o assunto, não substituindo a consultoria jurídica individualizada. Recomendamos sempre que você verifique e confirme as informações aqui apresentadas com outras fontes confiáveis.

A dissolução de uma união estável é um tema relevante e cada vez mais presente na sociedade atual. Com o aumento do número de casais que optam por viver em união estável, é fundamental compreender como funciona o processo de dissolução dessa modalidade de relacionamento.

A união estável é caracterizada pela convivência duradoura, pública e contínua entre duas pessoas, estabelecida com o objetivo de constituir uma família. Diferentemente do casamento, não há a necessidade de celebração formal, sendo reconhecida legalmente desde que preenchidos os requisitos legais.

Para dar início ao processo de dissolução da união estável, é necessário que exista o término da convivência entre as partes. Esse término pode ocorrer de forma consensual, quando ambos concordam com a dissolução e as questões relacionadas à partilha de bens e guarda dos filhos (se houver) são resolvidas amigavelmente.

Caso não haja consenso entre as partes, é possível entrar com uma ação judicial para que o juiz decida sobre as questões não acordadas.

Dissolução de União Estável: Um Guia para Realizar o Processo sem a Necessidade de Contratar um Profissional

Dissolução de União Estável: Um Guia para Realizar o Processo Sem a Necessidade de Contratar um Profissional Jurídico

A dissolução de união estável é um processo pelo qual um casal que vivia junto como se fosse casado decide se separar. Esse tipo de relação é reconhecido legalmente no Brasil e possui direitos e deveres semelhantes aos do casamento.

No entanto, quando surge a necessidade de dissolver a união estável, muitas pessoas podem ficar preocupadas com os custos envolvidos na contratação de um advogado para representá-las. Felizmente, é possível realizar esse processo sem a necessidade de contratar um profissional jurídico, desde que se tenha um bom entendimento dos procedimentos legais envolvidos.

A seguir, apresentaremos um guia detalhado para realizar a dissolução de união estável sem a necessidade de contratar um profissional jurídico:

1. Conheça seus direitos e deveres: Antes de iniciar o processo de dissolução, é importante entender os direitos e deveres que você possui como parte da união estável. Isso inclui questões relacionadas à divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos, caso existam.

2. Elabore um acordo: Para facilitar o processo de dissolução, é recomendável que você e seu parceiro(a) elaborem um acordo por escrito que estabeleça como serão resolvidas as questões importantes da separação.

A Importância da Assessoria Jurídica na Dissolução de União Estável

A Importância da Assessoria Jurídica na Dissolução de União Estável

A dissolução de uma união estável envolve uma série de questões legais que podem ser complexas e delicadas. Ao buscar a separação de um relacionamento estável, é essencial entender a importância de contar com a assessoria jurídica adequada para garantir que seus direitos sejam protegidos e que o processo ocorra de forma justa e tranquila.

1. Proteção dos direitos:

A dissolução de uma união estável envolve a divisão de bens, definição de guarda e visitação dos filhos, pensão alimentícia, entre outras questões. É fundamental ter a orientação jurídica correta para garantir que seus direitos sejam protegidos e que você receba o que lhe é devido de acordo com a legislação vigente.

2. Conhecimento da legislação:

A legislação brasileira define as regras e procedimentos para a dissolução de união estável. Um profissional jurídico especializado nessa área terá o conhecimento necessário para orientá-lo sobre os direitos e deveres de cada parte envolvida, bem como os prazos e documentos necessários para dar entrada no processo.

3. Mediação e negociação:

A assessoria jurídica pode auxiliar na mediação e negociação entre as partes envolvidas na dissolução da união estável.

Dissolução de União Estável: Um Guia para Realizar o Processo Sem a Necessidade de Contratar um Profissional Jurídico

A dissolução de união estável é um processo que ocorre quando um casal decide encerrar sua relação afetiva e patrimonial, estabelecida de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família.

Embora seja recomendável contar com a assistência de um profissional jurídico para orientar e auxiliar no processo, existem situações em que as partes podem optar por realizar a dissolução da união estável de forma autônoma.

Antes de iniciar o processo de dissolução, é essencial que as partes estejam cientes dos direitos e deveres que envolvem essa situação. Portanto, é fundamental buscar informações atualizadas e confiáveis para garantir que todas as etapas sejam cumpridas de maneira adequada.

Uma das principais etapas do processo é a separação dos bens adquiridos durante a união estável. Nesse sentido, é importante conhecer as regras estabelecidas pelo Código Civil brasileiro, que prevê a divisão igualitária dos bens adquiridos onerosamente durante a convivência, salvo se houver contrato escrito estabelecendo de outra forma.

Além da divisão dos bens, é necessário também definir questões relacionadas à pensão alimentícia (caso existam filhos ou necessidade comprovada) e guarda dos filhos, caso o casal tenha menores de idade.