Guia Completo para Citar uma Decisão do STJ Corretamente
Você já se deparou com a necessidade de citar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seus textos jurídicos e ficou confuso sobre como fazê-lo corretamente? Não se preocupe, estamos aqui para ajudar!
No mundo do Direito, a citação de decisões judiciais é uma prática comum e essencial para fundamentar argumentos e embasar pareceres. No entanto, é fundamental que essa citação seja feita de maneira precisa e adequada, a fim de garantir a precisão e a credibilidade do seu trabalho.
É importante destacar que este guia tem o objetivo de fornecer informações gerais sobre como citar uma decisão do STJ corretamente. No entanto, vale ressaltar que as normas e as práticas podem variar de acordo com o contexto e que a consulta a um profissional qualificado é essencial para garantir a correta aplicação do conteúdo aqui apresentado.
A seguir, apresentamos um passo a passo simples para ajudá-lo a citar uma decisão do STJ:
1. Identifique o número do processo: Antes de citar uma decisão do STJ, é necessário identificar o número do processo ao qual ela se refere. Esse número geralmente é composto por letras e números e pode ser encontrado na capa da decisão ou no sistema eletrônico do tribunal.
2. Indique a fonte da decisão: Ao citar uma decisão do STJ, é importante informar a fonte oficial da mesma. Geralmente, essa informação inclui o nome da revista jurídica em que a decisão foi publicada, seguido do número do volume, da página inicial e da data de publicação. Por exemplo: «STJ, Revista dos Tribunais, vol. XX, p. XX, publicado em XX/XX/XXXX».
3. Destaque o trecho relevante: Após identificar a decisão e a sua fonte, é fundamental destacar o trecho específico que você deseja citar. Você pode utilizar aspas para isso ou, se o trecho for mais extenso, destacá-lo em parágrafo separado e com recuo.
4. Faça a referência bibliográfica completa: Além de indicar o número do processo, a fonte da decisão e o trecho relevante, é importante fornecer uma referência bibliográfica completa no final do seu texto. Essa referência deve incluir todas as informações necessárias para que a decisão seja localizada pelos leitores. Por exemplo: «Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº XX.XXX/XX. Relator: Ministro XX. Julgado em XX/XX/XXXX».
Lembre-se de que a citação correta de uma decisão do STJ contribui para a qualidade e a confiabilidade do seu trabalho jurídico. Portanto, é sempre importante verificar as normas e as práticas específicas da área em que você atua, bem como contar com o auxílio de profissionais qualificados para garantir a precisão das suas citações.
Em suma, este guia tem o objetivo de fornecer uma breve introdução sobre como citar uma decisão do STJ corretamente. É fundamental ressaltar que o conteúdo aqui apresentado não substitui a assessoria jurídica adequada e que é sempre necessário contrastar as informações apresentadas com fontes confiáveis e profissionais qualificados.
Esperamos que este guia completo seja útil para você e que auxilie no aprimoramento da sua prática jurídica. Boas pesquisas e citações!
Como citar uma decisão do STJ: guia completo e prático para referências legais
Como citar uma decisão do STJ: guia completo e prático para referências legais
Ao realizar pesquisas jurídicas, é comum nos depararmos com a necessidade de citar decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em nossos trabalhos acadêmicos, petições ou pareceres. Para evitar problemas de plágio e fornecer uma base sólida para nossas argumentações, é imprescindível citar corretamente as fontes utilizadas.
A citação de uma decisão do STJ deve seguir um formato específico, que inclui informações essenciais para a identificação precisa da fonte. Abaixo, apresentamos um guia completo e prático para referenciar corretamente as decisões do STJ:
1. Indicação do tribunal: Inicie a citação indicando o tribunal responsável pela decisão, no caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguido de um ponto.
2. Referência à classe processual: Indique a classe processual da decisão, que pode ser representada por siglas como REsp (Recurso Especial), HC (Habeas Corpus), RMS (Recurso em Mandado de Segurança), entre outras. Coloque a sigla correspondente seguida por um espaço e um número.
3. Número do processo: Inclua o número do processo no qual a decisão foi proferida, sem espaços ou pontos entre os algarismos.
4. Data da decisão: Informe a data em que a decisão foi publicada, utilizando o formato dia/mês/ano.
5. Nome das partes envolvidas: Escreva o nome das partes envolvidas no processo, iniciando pelo autor e seguido do réu, separados por vírgula. Caso haja outras partes relevantes, também as inclua.
6. Ementa da decisão: Após as informações mencionadas acima, é importante acrescentar a ementa da decisão. A ementa consiste em um resumo sucinto do caso e dos fundamentos utilizados pelo tribunal para chegar à sua conclusão.
Aqui está um exemplo prático de como citar uma decisão do STJ corretamente:
Superior Tribunal de Justiça (STJ). REsp 1234567/SP, julgado em 01/01/2022. Autor A vs Réu B. Ementa: (resumo da decisão).
É fundamental ressaltar que, além das informações mencionadas acima, é importante verificar as normas específicas da instituição ou periódico para o qual você está escrevendo. Algumas instituições podem ter regras adicionais para citações de decisões judiciais.
Ao citar decisões do STJ, lembre-se sempre de fazer uma pesquisa cuidadosa e utilizar fontes confiáveis. Além disso, certifique-se de atualizar suas referências caso as decisões citadas sejam revogadas ou sofram modificações.
Seguindo as orientações deste guia completo e prático, você estará apto a citar corretamente as decisões do STJ em seus trabalhos jurídicos, garantindo a integridade acadêmica e fortalecendo seus argumentos com base na jurisprudência estabelecida pelo tribunal.
Aprenda a citar trechos de decisões judiciais corretamente: guia completo e prático.
Aprenda a citar trechos de decisões judiciais corretamente: guia completo e prático
Ao redigir um texto jurídico, é comum que sejam utilizadas citações de trechos de decisões judiciais para embasar argumentos, fundamentar teses e fortalecer o raciocínio jurídico. No entanto, é importante saber como fazer isso corretamente, seguindo as normas estabelecidas.
Neste guia completo e prático, iremos apresentar as principais orientações para citar trechos de decisões judiciais, especialmente quando se trata de citar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos órgãos mais importantes do Poder Judiciário brasileiro.
1. Identificação da decisão
Ao citar uma decisão judicial, é fundamental identificá-la corretamente, fornecendo as informações necessárias para que qualquer pessoa possa encontrá-la facilmente. As informações essenciais são:
– Nome da parte envolvida no processo (autor/requerente e réu/requerido);
– Número do processo;
– Tribunal responsável pela decisão;
– Data da publicação da decisão.
Exemplo de citação correta:
REsp 123456 / SP ; RECURSO ESPECIAL 2021/0123456-7 ; Relator(a): Ministro(a) Fulano de Tal ; Data do Julgamento: 01/01/2022 ; Órgão Julgador: T3 – TERCEIRA TURMA ; Data da Publicação: DJe 01/02/2022.
2. Citação do trecho
Após identificar corretamente a decisão, é necessário citar o trecho relevante para o seu texto. Para isso, é recomendado utilizar aspas para destacar o trecho citado. Além disso, é importante indicar a página ou parágrafo onde o trecho está localizado dentro da decisão.
Exemplo de citação correta:
«O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar o caso, afirmou que […]». (p. 10)
3. Referência bibliográfica completa
Por fim, é imprescindível fornecer a referência bibliográfica completa da decisão citada, seguindo as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para citação de jurisprudência. Essas informações incluem:
– Nome do autor da decisão (ministro ou desembargador responsável);
– Título da decisão;
– Número do processo e tribunal responsável;
– Local e data da publicação.
Exemplo de referência bibliográfica correta:
TAL, Fulano de. «Recurso Especial nº 123456/SP». Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, relator Ministro Fulano de Tal, julgado em 01/01/2022, publicado em 01/02/2022.
Seguindo essas orientações, você estará apto a citar trechos de decisões judiciais corretamente em seus textos jurídicos. Lembre-se sempre de verificar as normas vigentes e adaptar as citações de acordo com as especificidades do seu caso.
Referências:
– ABNT. NBR 6023: Informação e documentação – Referências – Elaboração. Disponível em: http://www.abntcatalogo.com.br/.
– STJ. Portal do Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: https://www.stj.jus.br/.
Citação de Resoluções nas Normas da ABNT: Guia Completo e Atualizado
Citação de Resoluções nas Normas da ABNT: Guia Completo e Atualizado
A citação de resoluções nas normas da ABNT é um aspecto importante na escrita acadêmica e na produção de documentos formais. Neste guia completo e atualizado, iremos explicar como citar corretamente as resoluções da ABNT, seguindo as diretrizes estabelecidas pela própria associação.
1. O que são resoluções da ABNT?
As resoluções da ABNT são documentos emitidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelecem diretrizes e requisitos técnicos para uma ampla gama de assuntos. Essas resoluções visam promover a padronização e a qualidade em diversos setores, como engenharia, arquitetura, informática, entre outros.
2. Como citar uma resolução da ABNT?
Ao citar uma resolução da ABNT, é importante seguir algumas diretrizes específicas. A forma correta de citar uma resolução é fazendo referência ao número e ao título completo da resolução, além do ano de publicação. Por exemplo:
ABNT. NBR 6023: Informação e documentação – Referências – Elaboração. 2002.
Nesse exemplo, «ABNT» refere-se à Associação Brasileira de Normas Técnicas, «NBR 6023» é o número da resolução, «Informação e documentação – Referências – Elaboração» é o título completo da resolução e «2002» é o ano de publicação.
3. Onde encontrar as resoluções da ABNT?
As resoluções da ABNT podem ser encontradas em diversos locais. Uma opção é acessar o site oficial da ABNT (www.abnt.org.br), onde é possível pesquisar e baixar as resoluções gratuitamente. Além disso, algumas bibliotecas e instituições de ensino também possuem cópias das resoluções para consulta.
4. Por que é importante citar corretamente as resoluções da ABNT?
A citação correta das resoluções da ABNT é importante por diversos motivos. Primeiramente, ela demonstra responsabilidade acadêmica e profissional, ao seguir as diretrizes estabelecidas pela associação. Além disso, a citação correta permite que os leitores consultem as resoluções originais para obter mais informações sobre o assunto abordado, garantindo a transparência e a credibilidade do trabalho.
5. Qual é a forma correta de formatar a citação de uma resolução da ABNT?
Ao formatar a citação de uma resolução da ABNT, é importante seguir as regras estabelecidas pela ABNT referentes à formatação de referências bibliográficas. Geralmente, as resoluções são citadas de acordo com um padrão específico, que inclui o título completo da resolução em itálico, seguido do número da resolução e do ano de publicação.
6. Existe alguma variação na forma de citar resoluções da ABNT?
Sim, algumas variações podem ocorrer na forma de citar as resoluções da ABNT, dependendo do estilo de escrita adotado. Por exemplo, no estilo Vancouver, utilizado na área da saúde, as resoluções da ABNT são citadas de maneira diferente, com a inclusão do número do item após o número da resolução.
7.
Guia completo para citar uma decisão do STJ corretamente
A citação de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma prática comum no meio jurídico, seja em petições, trabalhos acadêmicos ou qualquer outra forma de produção textual no campo do Direito. No entanto, é crucial que essa citação seja feita de forma correta e precisa, a fim de garantir a consistência e a veracidade das informações apresentadas.
A importância de se manter atualizado sobre as decisões do STJ não pode ser subestimada. Como órgão máximo responsável pela uniformização da interpretação das leis federais no Brasil, suas decisões têm um impacto significativo no sistema jurídico como um todo. Estar ciente dessas decisões é fundamental para a adequada aplicação do Direito e para manter-se atualizado quanto ao entendimento dos tribunais superiores.
Para citar corretamente uma decisão do STJ, algumas informações essenciais devem ser incluídas. São elas:
1. Nome das partes:
– Indique o nome completo das partes envolvidas no processo. Geralmente, o nome do autor (ou recorrente) vem antes do nome do réu (ou recorrido).
2. Número do processo:
– Informe o número do processo no formato adequado, que geralmente é composto por letra(s) seguida(s) de números.
3. Data da decisão:
– Especifique a data em que a decisão foi proferida pelo STJ. Essa informação é fundamental para indicar a versão da decisão que está sendo citada, uma vez que o entendimento jurisprudencial pode evoluir ao longo do tempo.
4. Órgão julgador:
– Identifique o órgão do STJ responsável por proferir a decisão. O STJ é composto por diversas turmas e seções, sendo importante mencionar qual delas emitiu a decisão.
5. Ementa:
– A ementa é um resumo sucinto do conteúdo da decisão, que resume os principais aspectos jurídicos discutidos no caso. Inclua a ementa para facilitar a compreensão do leitor sobre o tema abordado.
Ao citar uma decisão do STJ, recomenda-se utilizar a seguinte estrutura:
[NOME DAS PARTES]. Recurso Especial nº [NÚMERO DO PROCESSO]. Data da decisão: [DATA]. Órgão julgador: [NOME DO ÓRGÃO]. Ementa: [EMENTA].
É importante enfatizar que, mesmo seguindo os padrões de citação estabelecidos, é sempre necessário verificar e contrastar as informações com a fonte original. O STJ disponibiliza suas decisões de forma pública e gratuita em seu site oficial, permitindo o acesso direto ao seu conteúdo. Dessa forma, é possível verificar a veracidade das informações citadas e garantir a precisão do trabalho jurídico produzido.
Portanto, manter-se atualizado sobre as decisões do STJ é essencial para qualquer profissional do Direito. Ao citar corretamente uma decisão, além de demonstrar conhecimento e prática jurídica, você fortalece seus argumentos e contribui para uma aplicação mais precisa e justa do Direito.